O Conservatório de Artes de Felgueiras respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Conservatório de Artes de Felgueiras, com sede em Avenida Dr. Magalhães Lemos, 130, 4610-106 Felgueiras.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do email: geral@conservatorioartesfelgueiras.pt.
2. Dados Pessoais Recolhidos
O Conservatório de Artes de Felgueiras pode recolher dados pessoais através do seu website, nomeadamente:
- Nome
- Endereço de email
- Contacto telefónico
- Outros dados fornecidos voluntariamente através de formulários (ex.: pedidos de informação, inscrições, contactos)
O website não recolhe dados pessoais sensíveis, salvo quando tal seja estritamente necessário e com o consentimento explícito do titular dos dados.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, nomeadamente, às seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação ou contactos efetuados através do website
- Gestão de inscrições, atividades e eventos promovidos pelo Conservatório
- Comunicação institucional, pedagógica ou administrativa
- Cumprimento de obrigações legais
Os dados não serão tratados para fins incompatíveis com os acima indicados.
4. Fundamento Legal
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
- No consentimento do titular dos dados
- Na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais
- No cumprimento de obrigações legais
- No interesse legítimo do Conservatório, quando aplicável
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei.
6. Partilha de Dados
Os dados pessoais não serão cedidos a terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a prestação de serviços essenciais ao funcionamento do Conservatório, sempre garantindo a confidencialidade e segurança da informação.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável
Para exercer estes direitos, deverá contactar o Conservatório através do email indicado.
8. Segurança dos Dados
O Conservatório de Artes de Felgueiras adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.
9. Cookies
O website pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Para mais informações, consulte a Política de Cookies, quando aplicável.
10. Alterações à Política de Privacidade
O Conservatório de Artes de Felgueiras reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website.
11. Autoridade de Controlo
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).